Participantes do semin\u00e1rio \nde divulga\u00e7\u00e3o do quarto relat\u00f3rio, manifestaram a sua satisfac\u00e3o com a \niniciativa de Transpar\u00eancia na Industria Extractiava em Mo\u00e7ambique \n(ITIEM), pelo facto de constituir uma oportunidade de participa\u00e7\u00e3o no \nprocesso de elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas no sector mineiro e de \nhidrocarbonetos, bem como tomar conhecimento sobre o real est\u00e1gio de \ndesenvolvimento das actividades no sector extractivo, para \nposteriormente reproduzirem aos seus pares.
Asim, teve lugar neste\n m\u00eas de Julho de 2014, na provincia de Tete, o semin\u00e1rio de divulga\u00e7\u00e3o \ndo quarto relat\u00f3rio ITIEM, um instrumento de divulga\u00e7\u00e3o das actividades \ndesenvolvidas no sector de recursos minerais.
O Governo de Mo\u00e7ambique\n aderiu a ITIE com o objectivo de melhorar a gestao de recursos e \ngarantir a estabilidade economica a politica, atraves de um melhor clima\n de investimentos e uma maior transpar\u00eancia das receitas do Estado que \npovem do sector do petr\u00f3leo, g\u00e1s e minera\u00e7\u00e3o.
O seminario realiza-se \nnuma altura em que o ITIE Internacional adoptou novos padr\u00f5es que v\u00e3o \ntrazer para os pa\u00edses implementadores, em particular Mo\u00e7ambique, enormes\n desafios ao processo.
Mo\u00e7ambique tem registado nos \u00faltimos anos um \ncrescimento m\u00e9dio anual de 7%. Este crescimento \u00e9 e o resultado do \nambiente macroecon\u00f3mico e das reformas pol\u00edtico-legais que est\u00e3o sendo \nimplementadas nas diferentes \u00e1reas de actividade econ\u00f3mica e social, \nincluindo na \u00e1rea de recursos minerais.
Segundo Paulo \nAuade, Governador da Provincia de Tete, que falava a margem do seminario\n de divulgac\u00e3o do quarto relatorio, naquela parcela do pa\u00eds, a \nactividade mineira contribui de diversas formas para o desenvolvimento \necon\u00f3mico, pelo facto de atrair investimento nacional e estrangeiro, \ncriar postos de trabalho, receitas para o Estado, inova\u00e7\u00e3o e \ndesenvolvimento tecnol\u00f3gico atrav\u00e9s de diversifica\u00e7\u00e3o da economia e \nbeneficia\u00e7\u00e3o dos minerais, bem como a constru\u00e7\u00e3o de infraestruturas.
Por\n outro lado, para que a explora\u00e7\u00e3o de recursos minerais seja bem \nsucedida, imp\u00f5em-se que haja boa governa\u00e7\u00e3o, estabilidade \nmacroecon\u00f3mica, pol\u00edticas e estrat\u00e9gias claras, legisla\u00e7\u00e3o competitiva e\n institui\u00e7\u00f5es capacitadas.
O quarto relat\u00f3rio da ITIE Mo\u00e7ambique, \naborda a reconcilia\u00e7\u00e3o dos recebimentos do Estado e os pagamentos das \nempresas da ind\u00fastria extractiva em Mo\u00e7ambique, no per\u00edodo de Janeiro a \nDezembro de 2011.<\/p>\n\n\n\n
Todavia, o Director de Planifica\u00e7\u00e3o e \nDesenvolvimento do Minist\u00e9rio dos Recursos Minerais, Benjamim Chilenge, \nque tamb\u00e9m exerce a fun\u00e7\u00e3o de Coordenador da ITIE, apontou como desafios\n na iniciativa da transpar\u00eancia continuar a produzir o relat\u00f3rio \ntempestivamente, e neste momento esta em curso a elabora\u00e7\u00e3o do quinto \nrelat\u00f3rio, cuja publica\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para Dezembro pr\u00f3ximo.<\/p>\n\n\n\n
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Este semin\u00e1rio, organizado com o apoio do programa GIZ da Coopera\u00e7\u00e3o Alem\u00e3, contou com a presen\u00e7a de pouco mais de 100 participantes, dentre membros do Governo provincial, do comit\u00ea de coordena\u00e7\u00e3o da ITIEM, da sociedade civil, de empresas mineiras, de acad\u00e9micos, entre outros.
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