{"id":2984,"date":"2020-08-07T13:54:30","date_gmt":"2020-08-07T13:54:30","guid":{"rendered":"https:\/\/itie.org.mz\/?p=2984"},"modified":"2020-12-11T08:09:08","modified_gmt":"2020-12-11T08:09:08","slug":"organizacoes-da-sociedade-civil-capacitadas-em-nampula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/itie.org.mz\/?p=2984","title":{"rendered":"ORGANIZA\u00c7\u00d5ES DA SOCIEDADE CIVIL CAPACITADAS EM NAMPULA"},"content":{"rendered":"
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Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (OSC) sediadas na prov\u00edncia de Nampula beneficiaram no passado m\u00eas de Setembro de 2014 de uma capacita\u00e7\u00e3o sobre a Iniciativa de Transpar\u00eancia na Ind\u00fastria Extractiva em Mo\u00e7ambique (ITIEM). Trata-se de um programa de apoio directo as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil do Banco Mundial, em que  a KUWUKA – Juventude Desenvolvimento e Advocacia Ambiental, organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil, membro do Comit\u00e9 de Coordena\u00e7\u00e3o pela Plataforma de Recursos Naturais e Ind\u00fastria Extractiva, est\u00e1 a implementar em Mo\u00e7ambique com destaque para as provincias onde a actividade mineira mais se faz sentir, atraves de workshops de capacita\u00e7\u00e3o,  com o objectivo de 1) contribuir para a massifica\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o da ITIE; (2) alargar a base do seu conhecimento, para que os cidad\u00e3os possam participar no debate informados sobre transpar\u00eancia e presta\u00e7\u00e3o de contas na gest\u00e3o de receitas provenientes da ind\u00fastria extractiva e da coisa p\u00fablica; (3) disseminar a demais legisla\u00e7\u00e3o ligada aos recursos naturais e extractivos.<\/p>\n

Nesta capacita\u00e7\u00e3o foram abordados conceitos sobre recursos extractivos, padr\u00f5es de transpar\u00eancia, rela\u00e7\u00e3o entre recursos minerais e desenvolvimento, riscos de depend\u00eancia econ\u00f3mica do sector extractivo e possibilidades de mitiga\u00e7\u00e3o dos mesmos, tamb\u00e9m a correla\u00e7\u00e3o entre o \u00edndice de desenvolvimento econ\u00f3mico e institucional em pa\u00edses considerados ricos em recursos minerais, demonstrando como em alguns pa\u00edses h\u00e1 uma correla\u00e7\u00e3o positiva entre riqueza em recursos naturais e \u00edndice de desenvolvimento econ\u00f3mico e institucional.<\/p>\n

No final da capacita\u00e7\u00e3o os participantes parabenizaram os organizadores pela iniciativa, uma vez os convidados puderam aprofundar os seus conhecimentos sobre a ITIE e a contribui\u00e7\u00e3o da mesma para o processo de presta\u00e7\u00e3o de contas, gest\u00e3o transparente dos recursos extractivos e melhoria do ambiente de neg\u00f3cios no Pa\u00eds. Os participantes apontaram igualmente alguns desafios como a capacidade dos mesmos para compreender os relat\u00f3rios da ITIE, uma vez que estes s\u00e3o t\u00e9cnicos e contabil\u00edsticos, o que dificulta a sua percep\u00e7\u00e3o. O outro desafio prende-se com o fraco dom\u00ednio e capacidade das OSC sobre o sector extractivo por ser um sector especializado e complexo, por isso a necessidade de fortalecer a capacidade das OSC para uma interven\u00e7\u00e3o mais efectiva e activa; incluindo o desafio de monitorar os impactos ambientais e aferir se o pa\u00eds est\u00e1 a ganhar o que devia ganhar em termos de receitas arrecadadas da explora\u00e7\u00e3o dos recursos extractivos.<\/p>\n

Importa referir que a semelhan\u00e7a de Nampula, OSC da prov\u00edncia de Cabo Delgado j\u00e1 beneficiaram desta capacita\u00e7\u00e3o e est\u00e1 planeado, ainda para este ano, mais uma na prov\u00edncia de Tete. Estas actividades fazem parte do Plano de Trabalho da ITIEM para o per\u00edodo 2013 -2015.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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