Esta informa\u00e7\u00e3o foi avan\u00e7ada no decurso da apresenta\u00e7\u00e3o p\u00fablica do 5\u00ba Relat\u00f3rio da Iniciativa de Transpar\u00eancia na Ind\u00fastria Extractiva em Mo\u00e7ambique (ITIEM) que aconteceu no passado dia 17 de Abril em Maputo e que contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 100 pessoas representanto o Governo, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, institui\u00e7\u00f5es acad\u00e9micas, empresas do sector extractivo, parceiros de coopera\u00e7\u00e3o, entre outros.<\/p>\n
O relat\u00f3rio ora apresentado demostrou que as receitas provenientes da Ind\u00fastria Extractiva no ano de 2012 triplicaram, atingindo aproximadamente 11,8 bili\u00f5es de meticais contra os 3 bili\u00f5es de meticais de meticais do total das receitas confirmadas no ano de 2011. Este aumento justificou-se devido ao aumento do n\u00famero de empresas selecionadas para o estudo, associado ao n\u00edvel de actividade do sector extractivo verificado em 2012. No que toca as discrep\u00e2ncias entre os valores declarados pelas 56 empresas da ind\u00fastria extractiva abrangidas e os recebimentos do Estado, o relat\u00f3rio de 2012 apresenta uma redu\u00e7\u00e3o significativa situando-se agora a 0,2 se compararmos aos anteriores relat\u00f3rios produzidos no mesmo \u00e2mbito.<\/p>\n
Para al\u00e9m de apresentar informa\u00e7\u00e3o sobre os pagamentos e recebimentos do sector verificados em 2012, o 5\u00ba Relat\u00f3rio da ITIEM, o primeiro produzido com o novo Padr\u00e3o da ITIE, apresenta informa\u00e7\u00e3o bastante \u00fatil e de interesse p\u00fablico como por exemplo: i) informa\u00e7\u00e3o contextual sobre a ind\u00fastria extractiva, concre\u00actamente: o quadro legal e o regime fiscal aplic\u00e1\u00acvel \u00e0 explora\u00e7\u00e3o dos recursos, ii) sua contribui\u00e7\u00e3o para a economia nacional, iii) participa\u00e7\u00e3o do Esta\u00acdo nos projectos, iv) propriedade benefici\u00e1ria das licen\u00e7as e\/ou projectos (a t\u00edtulo experimental), v) publica\u00e7\u00e3o de contratos, vi) dados da produ\u00e7\u00e3o, vii) transporte dos recursos, viii) aloca\u00e7\u00f5es das receitas, entre outros aspectos.<\/p>\n
Falando na sess\u00e3o de abertura do encontro, Alfredo Nogueira Nampete, Secret\u00e1rio Permanente do Minist\u00e9rio dos Recursos Minerais e Energia apontou os n\u00edveis de maturidade alcan\u00e7ados com a implementa\u00e7\u00e3o da iniciativa em Mo\u00e7ambique com enfoque para a partilha de informa\u00e7\u00e3o sobre pagamentos e recebimentos e respectiva reconciali\u00e7\u00e3o, incorporando outros itens, como por exemplo an\u00e1lise, reconcilia\u00e7\u00e3o de toda a cadeia da ind\u00fastria extractiva, incluindo os seus ganhos e formas da sua afecta\u00e7\u00e3o na economia.<\/p>\n
Importa referir que o Comit\u00e9 de Coordena\u00e7\u00e3o da ITIEM j\u00e1 deu in\u00edcio ao processo de selec\u00e7\u00e3o do consultor que vai produzir o sexto relat\u00f3rio ITIEM, documento este que vai abarcar dois exerc\u00edcios econ\u00f3micos, como sendo de 2013 e 2014 respectivamente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Esta informa\u00e7\u00e3o foi avan\u00e7ada no decurso da apresenta\u00e7\u00e3o p\u00fablica do 5\u00ba Relat\u00f3rio da Iniciativa de Transpar\u00eancia na Ind\u00fastria Extractiva em Mo\u00e7ambique (ITIEM) que aconteceu no passado dia 17 de Abril em Maputo e que contou com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 100 pessoas representanto o Governo, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, institui\u00e7\u00f5es acad\u00e9micas, empresas do sector extractivo, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2407,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-1313","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-blog"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/itie.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1313","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/itie.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/itie.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/itie.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/itie.org.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1313"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/itie.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1313\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3102,"href":"https:\/\/itie.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1313\/revisions\/3102"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/itie.org.mz\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2407"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/itie.org.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1313"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/itie.org.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1313"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/itie.org.mz\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1313"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}