Participantes do seminário
de divulgação do quarto relatório, manifestaram a sua satisfacão com a
iniciativa de Transparência na Industria Extractiava em Moçambique
(ITIEM), pelo facto de constituir uma oportunidade de participação no
processo de elaboração de políticas no sector mineiro e de
hidrocarbonetos, bem como tomar conhecimento sobre o real estágio de
desenvolvimento das actividades no sector extractivo, para
posteriormente reproduzirem aos seus pares.
Asim, teve lugar neste
mês de Julho de 2014, na provincia de Tete, o seminário de divulgação
do quarto relatório ITIEM, um instrumento de divulgação das actividades
desenvolvidas no sector de recursos minerais.
O Governo de Moçambique
aderiu a ITIE com o objectivo de melhorar a gestao de recursos e
garantir a estabilidade economica a politica, atraves de um melhor clima
de investimentos e uma maior transparência das receitas do Estado que
povem do sector do petróleo, gás e mineração.
O seminario realiza-se
numa altura em que o ITIE Internacional adoptou novos padrões que vão
trazer para os países implementadores, em particular Moçambique, enormes
desafios ao processo.
Moçambique tem registado nos últimos anos um
crescimento médio anual de 7%. Este crescimento é e o resultado do
ambiente macroeconómico e das reformas político-legais que estão sendo
implementadas nas diferentes áreas de actividade económica e social,
incluindo na área de recursos minerais.
Segundo Paulo
Auade, Governador da Provincia de Tete, que falava a margem do seminario
de divulgacão do quarto relatorio, naquela parcela do país, a
actividade mineira contribui de diversas formas para o desenvolvimento
económico, pelo facto de atrair investimento nacional e estrangeiro,
criar postos de trabalho, receitas para o Estado, inovação e
desenvolvimento tecnológico através de diversificação da economia e
beneficiação dos minerais, bem como a construção de infraestruturas.
Por
outro lado, para que a exploração de recursos minerais seja bem
sucedida, impõem-se que haja boa governação, estabilidade
macroeconómica, políticas e estratégias claras, legislação competitiva e
instituições capacitadas.
O quarto relatório da ITIE Moçambique,
aborda a reconciliação dos recebimentos do Estado e os pagamentos das
empresas da indústria extractiva em Moçambique, no período de Janeiro a
Dezembro de 2011.
Todavia, o Director de Planificação e Desenvolvimento do Ministério dos Recursos Minerais, Benjamim Chilenge, que também exerce a função de Coordenador da ITIE, apontou como desafios na iniciativa da transparência continuar a produzir o relatório tempestivamente, e neste momento esta em curso a elaboração do quinto relatório, cuja publicação está prevista para Dezembro próximo.
Este seminário, organizado com o apoio do programa GIZ da Cooperação Alemã, contou com a presença de pouco mais de 100 participantes, dentre membros do Governo provincial, do comitê de coordenação da ITIEM, da sociedade civil, de empresas mineiras, de académicos, entre outros.