Organizações da Sociedade Civil (OSC) sediadas na província de Nampula beneficiaram no passado mês de Setembro de 2014 de uma capacitação sobre a Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva em Moçambique (ITIEM). Trata-se de um programa de apoio directo as organizações da sociedade civil do Banco Mundial, em que a KUWUKA – Juventude Desenvolvimento e Advocacia Ambiental, organização da sociedade civil, membro do Comité de Coordenação pela Plataforma de Recursos Naturais e Indústria Extractiva, está a implementar em Moçambique com destaque para as provincias onde a actividade mineira mais se faz sentir, atraves de workshops de capacitação, com o objectivo de 1) contribuir para a massificação e disseminação da ITIE; (2) alargar a base do seu conhecimento, para que os cidadãos possam participar no debate informados sobre transparência e prestação de contas na gestão de receitas provenientes da indústria extractiva e da coisa pública; (3) disseminar a demais legislação ligada aos recursos naturais e extractivos.
Nesta capacitação foram abordados conceitos sobre recursos extractivos, padrões de transparência, relação entre recursos minerais e desenvolvimento, riscos de dependência económica do sector extractivo e possibilidades de mitigação dos mesmos, também a correlação entre o índice de desenvolvimento económico e institucional em países considerados ricos em recursos minerais, demonstrando como em alguns países há uma correlação positiva entre riqueza em recursos naturais e índice de desenvolvimento económico e institucional.
No final da capacitação os participantes parabenizaram os organizadores pela iniciativa, uma vez os convidados puderam aprofundar os seus conhecimentos sobre a ITIE e a contribuição da mesma para o processo de prestação de contas, gestão transparente dos recursos extractivos e melhoria do ambiente de negócios no País. Os participantes apontaram igualmente alguns desafios como a capacidade dos mesmos para compreender os relatórios da ITIE, uma vez que estes são técnicos e contabilísticos, o que dificulta a sua percepção. O outro desafio prende-se com o fraco domínio e capacidade das OSC sobre o sector extractivo por ser um sector especializado e complexo, por isso a necessidade de fortalecer a capacidade das OSC para uma intervenção mais efectiva e activa; incluindo o desafio de monitorar os impactos ambientais e aferir se o país está a ganhar o que devia ganhar em termos de receitas arrecadadas da exploração dos recursos extractivos.
Importa referir que a semelhança de Nampula, OSC da província de Cabo Delgado já beneficiaram desta capacitação e está planeado, ainda para este ano, mais uma na província de Tete. Estas actividades fazem parte do Plano de Trabalho da ITIEM para o período 2013 -2015.