Esta informação foi avançada no decurso da apresentação pública do 5º Relatório da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva em Moçambique (ITIEM) que aconteceu no passado dia 17 de Abril em Maputo e que contou com a participação de aproximadamente 100 pessoas representanto o Governo, organizações da sociedade civil, instituições académicas, empresas do sector extractivo, parceiros de cooperação, entre outros.
O relatório ora apresentado demostrou que as receitas provenientes da Indústria Extractiva no ano de 2012 triplicaram, atingindo aproximadamente 11,8 biliões de meticais contra os 3 biliões de meticais de meticais do total das receitas confirmadas no ano de 2011. Este aumento justificou-se devido ao aumento do número de empresas selecionadas para o estudo, associado ao nível de actividade do sector extractivo verificado em 2012. No que toca as discrepâncias entre os valores declarados pelas 56 empresas da indústria extractiva abrangidas e os recebimentos do Estado, o relatório de 2012 apresenta uma redução significativa situando-se agora a 0,2 se compararmos aos anteriores relatórios produzidos no mesmo âmbito.
Para além de apresentar informação sobre os pagamentos e recebimentos do sector verificados em 2012, o 5º Relatório da ITIEM, o primeiro produzido com o novo Padrão da ITIE, apresenta informação bastante útil e de interesse público como por exemplo: i) informação contextual sobre a indústria extractiva, concre¬tamente: o quadro legal e o regime fiscal aplicá¬vel à exploração dos recursos, ii) sua contribuição para a economia nacional, iii) participação do Esta¬do nos projectos, iv) propriedade beneficiária das licenças e/ou projectos (a título experimental), v) publicação de contratos, vi) dados da produção, vii) transporte dos recursos, viii) alocações das receitas, entre outros aspectos.
Falando na sessão de abertura do encontro, Alfredo Nogueira Nampete, Secretário Permanente do Ministério dos Recursos Minerais e Energia apontou os níveis de maturidade alcançados com a implementação da iniciativa em Moçambique com enfoque para a partilha de informação sobre pagamentos e recebimentos e respectiva reconcialição, incorporando outros itens, como por exemplo análise, reconciliação de toda a cadeia da indústria extractiva, incluindo os seus ganhos e formas da sua afectação na economia.
Importa referir que o Comité de Coordenação da ITIEM já deu início ao processo de selecção do consultor que vai produzir o sexto relatório ITIEM, documento este que vai abarcar dois exercícios económicos, como sendo de 2013 e 2014 respectivamente.